GerADVJ

10 de janeiro de 2020

OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no […]
9 de janeiro de 2020

OAB e artistas participam de audiência com Toffoli para tratar de MP que barra direitos autorias

Representantes da OAB Nacional e um grupo de artistas participaram, na tarde desta terça-feira (7), […]
9 de janeiro de 2020

OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de […]
7 de janeiro de 2020

OAB pede audiência à OEA para debater feminicídio e violência contra a mulher no Brasil

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido […]
6 de janeiro de 2020

OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim […]
20 de dezembro de 2019

ESA Nacional lança curso sobre noções práticas de Compliance para advogados

A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para […]
20 de dezembro de 2019

OAB discute os usos múltiplos da água com representantes do setor hídrico

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água […]
17 de dezembro de 2019

Santa Cruz participa de ato na OAB-RJ a favor da cultura e em repúdio à censura

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense […]
16 de dezembro de 2019

Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos […]
13 de dezembro de 2019

Comissão Nacional de Direitos Sociais discute PJe-Calc e MP Verde e Amarelo

A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), […]
12 de dezembro de 2019

Presidente da OAB cumpre agenda institucional em defesa da advocacia

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa […]
12 de dezembro de 2019

OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios

A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae […]
19 de abril de 2016

JUSTIÇA APLICA SANÇÃO POR PEDIDO INDEVIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com […]
18 de abril de 2016

TJSP DETERMINA QUE CLUBE ADMITA COMPANHEIRA DE SÓCIA COMO DEPENDENTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente […]
15 de abril de 2016

TJSP NEGA PEDIDO DA SOCIEDADE MUÇULMANA PARA RETIRADA DE VÍDEO NA INTERNET

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Sociedade Beneficente Muçulmana, que pretendia […]
14 de abril de 2016

INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA BUSCA MUDAR PANORAMA DE ADOÇÕES

Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção mostram que 57% dos pretendentes querem filhos com até […]