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10 de janeiro de 2020
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no
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9 de janeiro de 2020
OAB e artistas participam de audiência com Toffoli para tratar de MP que barra direitos autorias
Representantes da OAB Nacional e um grupo de artistas participaram, na tarde desta terça-feira (7),
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9 de janeiro de 2020
OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de
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7 de janeiro de 2020
OAB pede audiência à OEA para debater feminicídio e violência contra a mulher no Brasil
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido
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6 de janeiro de 2020
OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim
[…]
20 de dezembro de 2019
ESA Nacional lança curso sobre noções práticas de Compliance para advogados
A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para
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20 de dezembro de 2019
OAB discute os usos múltiplos da água com representantes do setor hídrico
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água
[…]
17 de dezembro de 2019
Santa Cruz participa de ato na OAB-RJ a favor da cultura e em repúdio à censura
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense
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16 de dezembro de 2019
Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos
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13 de dezembro de 2019
Comissão Nacional de Direitos Sociais discute PJe-Calc e MP Verde e Amarelo
A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10),
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12 de dezembro de 2019
Presidente da OAB cumpre agenda institucional em defesa da advocacia
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa
[…]
12 de dezembro de 2019
OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios
A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae
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10 de setembro de 2020
Revisão tributária para empresas do Simples Nacional: Entenda como funciona
É possível revisar tributos pagos por micro e pequenas empresas? Existe desconhecimento a respeito das
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3 de setembro de 2020
Como funciona o processo de Recuperação Judicial?
Antes de falarmos sobre o funcionamento do processo de recuperação judicial, vamos esclarecer sobre do
[…]
3 de setembro de 2020
Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária: uma abordagem analítica
Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de
[…]
21 de agosto de 2020
Entenda como é o processo para desfazer uma sociedade empresarial
Desfazer a sociedade é diferente de encerrá-laO desfazimento de uma sociedade empresarial não, necessariamente, significa
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