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10 de fevereiro de 2020

Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN

O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais […]
7 de fevereiro de 2020

Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto […]
7 de fevereiro de 2020

OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso […]
6 de fevereiro de 2020

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada […]
6 de fevereiro de 2020

OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para […]
5 de fevereiro de 2020

STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pelo trancamento de ação penal instaurada […]
5 de fevereiro de 2020

Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), […]
4 de fevereiro de 2020

Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade

O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, […]
4 de fevereiro de 2020

Especialistas debatem crimes de violações das prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes […]
3 de fevereiro de 2020

OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional […]
31 de janeiro de 2020

OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de […]
29 de janeiro de 2020

OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo

O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, […]
30 de outubro de 2020

Compliance e planejamento tributário

Sabemos que o Brasil tem, atualmente, uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Há […]
27 de outubro de 2020

A importância dos contratos nas negociações empresariais

A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram […]
16 de outubro de 2020

Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo

Novas regras entraram em vigor em agosto de 2020. CidadãosSegundo a norma, dados pessoais são […]
13 de outubro de 2020

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei […]