‘AGENDA 150 ANOS’ HOMENAGEIA MINISTRO JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALCKMIN

O projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante, criado pela atual gestão para relembrar personalidades que marcaram a Corte e que são exemplos para as futuras gerações, homenageou hoje (14) o magistrado José Geraldo Rodrigues de Alckmin, que iniciou sua carreira no Judiciário paulista e chegou a ministro do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, também houve o lançamento da obra “Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin”, coordenada pelo presidente do STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, e pelos juristas Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin, sobrinho do homenageado, prestigiou a solenidade. Ao fazer uso da palavra, leu trecho do discurso de posse de José Geraldo como desembargador do TJSP: “Sem verdadeiro amor à Justiça não há juiz. Não é bastante o conhecimento das regras do direito positivo (…). Se o juiz não tem amor pela função que exerce; se não sente que, ao decidir as causas, está realizando, fragmentariamente e em modestíssimas proporções embora, um ato daquela grande Justiça que deve estabelecer o equilíbrio social, poderá ser um correto funcionário, um técnico, um cientista. Falta-lhe, porém, alguma coisa para ser juiz. Falta-lhe a vocação do justo.”
Destacou que o tio contemplava tal missão, porque, além de ser um profundo conhecedor da lei, também conhecia o valor da Justiça. Além de mencionar grandes feitos da carreira do homenageado, como a proposta de reforma do Poder Judiciário, fez questão de falar sobre o convívio familiar e sua alegria de viver. “Sua maior lição foi seu exemplo de vida. Foi um paradigma de homem probo, cuja integridade impregnava o profissional de direito e o cidadão. Tendo alcançado os mais altos graus da magistratura paulista e brasileira, não se envaidecia disso: sempre teve consciência plena da relevância de seus cargos, mas os considerava responsabilidade e missão.
O ministro Ricardo Lewandowski falou sobre sua satisfação por participar da coordenação da obra. “José Geraldo Rodrigues de Alckmin foi uma figura exemplar, que se destacou por sua sobriedade, mas também por sua visão de futuro. Esta obra é um marco do retorno aos antigos valores da Magistratura”, disse.
Em nome da família, discursou o filho do homenageado, ministro José Eduardo Rangel de Alckmin. “Minha palavra é de gratidão e emoção. Porque, passados tantos anos da morte de meu pai, ele é reverenciado por essa Corte que tanto amou. É uma grande honra e emoção para todos nós da família, que herdamos seu amor pela Justiça”, afirmou.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, antes de encerrar a cerimônia, mencionou histórias da vida de José Geraldo, que constam de outra obra, chamada “Simplesmente Justo”, de Dante Gallian. “São passagens primorosas do ministro, filho de professor e neto de juiz, que chegou a exercer a prefeitura de Taubaté. Ele é uma legenda neste Tribunal.”
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente do Tribunal regional Eleitoral de São Paulo em exercício, desembargador Mário Devienne Ferraz; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Bruno Ronchetti; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o 1º subdefensor público-geral, Rafael Morais Português de Souza; o presidente do TJSP eleito para o biênio 2016-2017, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascareti; o vice-presidente eleito, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente eleito da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; o secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, desembargador Aloísio de Toledo César; o secretário Estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; o presidente da Magiscred, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; a filha do homenageado Maria Lucia; os sobrinhos José Floreano, Marcia, Marilena, Regina, Eloísa e Maria Alice; muitos desembargadores; juízes; advogados; promotores; defensores; servidores; amigos e parentes do homenageado.

Trajetória
José Geraldo Rodrigues de Alckmin nasceu em Guaratinguetá no ano de 1915. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1938. Ingressou na Magistratura em 1940 e atuou em Mogi Mirim, São Luiz do Paraitinga, Campinas e São Paulo. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1958, onde exerceu os cargos de vice-presidente (biênio 1960-1961) e presidente (biênio 1962-1963). Chegou a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1964 e exerceu a Corregedoria Geral no biênio 1970-1971. Em 1972 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos anos seguintes, atuou também no Tribunal Superior Eleitoral, assumindo a Presidência da Corte em 1977. Faleceu no ano seguinte.

Livro
A obra “Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin”, da editora Iasp, foi distribuída após o evento da “Agenda 150 Anos”. Sob coordenação de Ricardo Lewandowski, Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, reúne em suas 389 páginas textos de diversos operadores do Direito.

Medalha
Na ocasião, o governador assinou decreto que torna oficial a “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas”, instituída pelo Núcleo MMMDC da Sociedade Veteranos de 32. O poeta Paulo Bomfim participou da solenidade e agradeceu a homenagem.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)