Confira as principais notícias do período entre 19 e 25 de outubro

Brasília – Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Os destaques são o posicionamento da OAB pelo fim dos extremismos na política brasileira; a nota conjunta da Ordem com outras seis entidades da sociedade civil por um ambiente sociopolítico ético e democrático; o trabalho da OAB em defesa do consumidor no Brasil e o agraciamento do presidente Claudio Lamachia com o Troféu Sancho Pança.

“Brasil precisa vencer os extremismos de esquerda e de direita”

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou de uma coletiva de imprensa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião em que afirmou que “o Brasil precisa vencer os extremismos de direita e de esquerda, além de confiar na Justiça porque ela não é nem de direita nem de esquerda”. Ele também disse que é preciso atestar a credibilidade do processo eleitoral num país continental como o nosso. 

No mesmo sentido do pronunciamento proferido na solenidade do TSE, o presidente Claudio Lamachia teve seu artigo “O Brasil precisa vencer os extremismos” publicado no jornal gaúcho Correio do Povo.

Trabalho firme na defesa do consumidor

Como entidade encarregada da missão de defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito – nos termos do art. 44 da Lei n. 8.906/1994 –, a Ordem tem conferido prioridade máxima à salvaguarda das garantias consumeristas. Ao longo da Gestão 2016/2019 do Conselho Federal da OAB, diversas medidas foram tomadas visando a assegurar, por exemplo, que as agências reguladoras cumpram sua função de disciplinar o mercado e defender os direitos dos consumidores.

Nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático

O Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram nota conjunta na qual conclamam por um ambiente sociopolítico ético e democrático, bem como por respeito à Constituição Federal de 1988. 

Agraciamento com o Troféu Sancho Pança

Claudio Lamachia foi agraciado com o troféu Sancho Pança, oferecido pela Revista Justiça & Cidadania. O Sancho Pança é uma derivação do Troféu Dom Quixote, oferecido às personalidades que se destacam na luta em defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania. O Sancho Pança surgiu em seguida para homenagear as personalidades que, já tendo sido agraciados com o Dom Quixote, se mantiveram fiéis aos mesmos princípios.