Confira as principais notícias do período entre 12 e 18 de outubro

Brasília – Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão a revogação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após pedido da OAB, de um provimento que dificultava o levantamento de depósitos judiciais pela advocacia; o repúdio da Ordem às ameaças dirigidas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber; e as conquistas legislativas obtidas pela OAB em favor da advocacia e da sociedade.

Revogação de provimento do CNJ que prejudicava a advocacia

Após a atuação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento nº 68, que dispunha sobre levantamento de depósitos judiciais. Lamachia, que havia reiterado o requerimento de revogação no dia 16 deste mês, considerou que “o pronto atendimento da solicitação demonstra o empenho do corregedor-geral em promover de forma célere o estabelecimento de medidas que não prejudiquem à advocacia, preservando assim o cumprimento pleno do que é estabelecido pelo Novo CPC”. Leia mais. 

Repúdio da OAB às ameaças contra a ministra Rosa Weber

Claudio Lamachia afirmou serem “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei”.

A força da serenidade

No artigo “A força da serenidade”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição do jornal gaúcho Zero Hora em 12 de outubro, Lamachia clamou por esperança e confiança nas instituições e pela preservação do regime democrático conquistado com tanto sacrifício. “A democracia é justamente o que garante o direito de cada um expressar sua opinião.”

Esforço legislativo da OAB tem rendido bons frutos

Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitação e estão a poucos passos de serem aprovados definitivamente, engrossando o hall de vitórias que a Ordem coleciona desde 2016. O mais simbólico destes projetos que estão na iminência de serem aprovados está o PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Homenagem aos professores

No dia do professor – comemorado nacionalmente em 15 de outubro – Lamachia afirmou que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores. “Nesta data tão simbólica, em que celebramos uma das profissões mais importantes e bonitas, devemos refletir para o grave momento pelo qual estamos passando. Educação, assim como saúde, segurança e justiça são fundamentais para que o futuro do Brasil seja próspero”, destacou Lamachia.