OAB-RS conquista inclusão da advocacia no Plano de Saúde do Estado

Porto Alegre (RS) – Uma luta de mais de dez anos se tornou realidade para a advocacia gaúcha. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou a emenda de autoria do deputado estadual Edu Oliveira (PSD), que incluiu os advogados inscritos na OAB-RS como beneficiários do IPE Saúde. “Temos muito a comemorar. Essa é uma luta antiga, uma reivindicação de longa data. Agradecemos a sensibilidade dos deputados, pois entenderam que é justa a demanda da categoria”, vibrou o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. A aprovação ocorreu com 45 votos favoráveis e seis contrários.

Desde cedo, nesta terça-feira (13), Breier ficou em contato com os deputados estaduais, posicionando o pleito de milhares de advogados gaúchos. “Não faltaram esforços ao longo da última década. Foram reuniões, encontros, discussões, inclusive com o nosso Colégio de Presidentes levantando essa bandeira. Estamos orgulhosos dessa conquista”, destacou Breier.

“Essa caminhada começou a ser pavimentada ainda na primeira gestão do nosso atual presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. Em 2008, por exemplo, esse tema já vinha sendo debatido dentro da nossa entidade. Temos que registrar esse esforço conjunto das diretorias anteriores, que construíram esse ambiente para a aprovação desta emenda”, frisou o presidente da OAB-RS.

O deputado Edu Oliveira reforçou que era uma antiga demanda da advocacia gaúcha: “São mais de 90 mil profissionais liberais que poderão ingressar como beneficiários. Esse contingente aumentará as contribuições ao Instituto”, sublinhou. Existe um dado fundamental: compreender que a participação dos advogados no IPE Saúde será positiva e salutar para o instituto, pois são 46.523 advogados gaúchos com até 45 anos e 20.985 advogados com até cinco anos de inscrição. Isso significa que, até passar a utilizar com mais intensidade os serviços do IPE Saúde, esses advogados já terão longos anos de contribuição.

O incremento do número de associados dará ao Instituto uma maior possibilidade de negociação junto às instituições da área médica, ampliando a capacidade da rede conveniada. “O trabalho do deputado Edu Oliveira foi de extrema dedicação. Temos que reconhecer seu engajamento, bem como a sensibilidade dos demais deputados, que nos ouviram e entenderam essa reivindicação”, destaca Breier.

A inclusão dos advogados inscritos na OAB-RS ocorreu durante a votação do PLC 212/2017, que tratou de mudanças do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. As novas regras mudaram os atuais modelos de concessão de aposentadorias e de atendimento à saúde, que passarão a ser administrados por duas autarquias distintas, o IPE Prev e o IPE Saúde.

CAMINHADA HISTÓRICA

A luta da OAB-RS teve início no primeiro mandato de Claudio Lamachia à frente da Ordem gaúcha. Houve várias mobilizações e reuniões com parlamentares, e o Projeto de Lei Complementar n° 317/2011, que tratava da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE, chegou a ser construído. Esse amadurecimento dentro do Parlamento, sempre tendo a OAB-RS como protagonista do debate, culminou com a compreensão da importância de a advocacia ser beneficiada pelo IPE Saúde.