No fim do ano jurídico, Lamachia alerta no STF para falta de capacidade instalada do Judiciário

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da sessão de encerramento do ano jurídico do Supremo Tribunal Federal e, ao elogiar o trabalho realizado pelos magistrados, cobrou mais investimento na capacidade instalada do Poder Judiciário. Falando em nome de mais de 1 milhão de profissionais, Lamachia lembrou que o Brasil tem uma taxa pequena de juízes por habitante.

“Gostaria de aqui saudar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, todos os integrantes da magistratura, do Ministério Público e os advogados, que por força da Constituição são indispensáveis à administração da Justiça e que têm, por força dessa Suprema Corte até os mais longínquos rincões deste país, exercido seu múnus público”, afirmou Lamachia.

“Quero aproveitar também, para na finalização de mais um ano de trabalho do Poder Judiciário, lembrar algo que preocupa muito a OAB e que também está nas preocupações diárias da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ: a capacidade instalada do Poder Judiciário do Brasil”, alertou. “Em nome de mais de 1 milhão de advogados, trago a preocupação que temos com a falta de juízes em diversas comarcas do Brasil.”

Segundo Lamachia, o Brasil tem algo em torno de 18 mil juízes e cerca de 4.500 vagas não providas, “algo que devemos colocar luzes”. “Isso em um país que tem na média por 100 mil habitantes cerca de 8 juízes, enquanto Alemanha tem 24 e Portugal quase 20. A sociedade brasileira precisa compreender e saber o que estamos falando”, comparou.

Em sua saudação final, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, saudou a atuação da advocacia na Corte e nas lutas do país. “Gostaria também de saudar os advogados de uma forma especial, sem os quais seria impossível prestar a jurisdição. Com sua participação na tribuna e com os memoriais, o advogado tem sido o grande prestador do direito no Brasil. Não podemos fazer as grandes lutas na condição de juízes, com os limites da lei e do Estado de Direito, o advogado pode muito mais na luta. Os advogados têm sido, historicamente, os maiores construtores da democracia e garantidores do Estado Democrático de Direito e os maiores parceiros do Poder Judiciário Brasileiro”, afirmou.

Também prestaram saudações pelo fim do ano jurídico o ministro do STF Marco Aurélio Mello; Luciano Maia, vice-procurador-geral da República; e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado.