Presidente da Seção de Direito Público lança na Espanha livro sobre segurança jurídica

Obra trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado.

Lançado em Madri, Espanha, o livro Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno (Segurança jurídica e crise do mundo pós-moderno), obra do presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Henry Marques Dip. O livro, publicado pela editora Marcial Pons, é tradução de um trabalho anterior do magistrado, fruto de suas reflexões desenvolvidas durante o mestrado.
De acordo com o desembargador, o interesse por seu texto advém do fato de que é membro de academias de estudo notariais e registrais na Espanha, o que vêm difundindo o interesse por suas obras. “Quando publiquei o trabalho nunca imaginei que o veria lançado em outro país”, afirmou.
Sobre o tema, Dip explica que “todas as pessoas possuem necessidade de segurança, seja ela segurança terrena, segurança escatológica, segurança jurídica, dentre outras. Eu trabalho no livro a segurança no aspecto da seguridade e no aspecto da juridicidade.”
“A finalidade do Direito é o bem comum”, continuou ele, ensinando que estudiosos do tema já definiram “bem comum” como a junção da segurança jurídica com a Justiça. “De tal forma que não existe Justiça sem segurança jurídica, nem existe segurança, que seja digna desse nome, sem a Justiça”, ponderou.

Dip contou que seu interesse pelo tema da obra advém de estudos anteriores sobre institutos de segurança jurídica, como registros de imóveis, registro civil, registro de documentos e as notas e protestos, e sobre prudência jurídica. Prudência, afirmou ele, é a virtude que permite ao homem determinar “aqui e agora o que é justo e seguro para a comunidade”.

“Apesar das minhas deficiências, busquei elaborar um texto que pudesse tocar a verdade do tema”, resumiu o autor. O presidente da Seção de Direito Público é autor de outras obras que versam sobre “técnica” dos registros, filosofia do Direito Penal, e outros. Nos intervalos entre as intensas atividades do TJSP, planeja que seu próximo livro verse sobre Direito Natural Clássico, assunto que vem ocupando sua mente desde que se tornou diretor da Seção de Direito Natural da Associação Felipe II (Espanha).