RELATÓRIO ‘JUSTIÇA EM NÚMEROS’: TJSP TEM MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA ENTRE TRIBUNAIS DE GRANDE PORTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o maior Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais de grande porte da Justiça Estadual. Atingiu a taxa de 112,5% de acordo com o relatório “Justiça em Números 2016” (ano base 2015), divulgado hoje (17) pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso significa que o TJSP é uma Corte produtiva, capaz de baixar mais processos do que recebe.

O documento também aponta que a Justiça Estadual paulista está entre os melhores Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM). Cada juiz de São Paulo baixou o equivalente a 2.217 processos, 23% acima da média registrada na Justiça Estadual, de 1.804.

        Execuções Fiscais

Um dos grandes entraves da Justiça é a Execução Fiscal. O ‘Justiça em Números’ destaca, mais uma vez, que os processos desse tema “são os grandes responsáveis pela alta litigiosidade da Justiça Estadual, uma vez que representam aproximadamente 42% do total de casos pendentes e apresentam uma taxa de congestionamento de 91,7%”.

No entanto, o relatório enfatiza que houve queda, desde 2012, nas execuções fiscais iniciadas. Apenas no último ano, a redução foi de 21%. O CNJ destacou o desempenho do TJSP, TJMG e TJRS no impacto desse número, que somados, registraram diminuição de 635 mil execuções iniciadas.

Nesse sentido, a Corte paulista estimulou prefeituras e Estado a recorrerem aos métodos alternativos para a cobrança da dívida ativa. Entre eles, a conciliação e o protesto.

        Maior Corte do Brasil

O TJSP representa 34% do movimento de toda a Justiça Brasileira. Dos 74 milhões de processos em andamento, 25,3 milhões são do Judiciário Estadual paulista. Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho: 2.607 magistrados e 43 mil servidores.

Veja infográfico sobre o TJSP no “Justiça em Números”. Leia a íntegra do relatório.