Direito Societário: conheça os tipos de sociedade

Afinal, o que é Direito Societário? A cada ano que se passa cresce o número de novas empresas no Brasil. Contudo, nem todos os empreendedores têm ciência sobre o básico de Direito Societário e os tipos de sociedades existentes no Código Civil. A legislação brasileira determina diversas questões para a prática empresarial que muitas vezes o empreendedor não compreende, como, por exemplo: o quórum obrigatório para definição de decisões estratégicas ou até mesmo as escolhas na formatação do negócio. Por isso, cabe aos advogados com conhecimento em direito societário auxiliá-los durante todo o processo. O Direito societário é o responsável por regular a formação, o funcionamento das empresas e a extinção de organizações, como a sociedade anônima (S/A), geralmente aplicada em grandes corporações, a limitada (Ltda.) que é voltada mais para empresas de pequeno e médio porte – esses dois modelos são os mais praticados em nosso país. Além de toda a regulação, é por meio do Direito Societário que temas como eventuais litígios de sócios, questões de gestão de empresas e demais fenômenos jurídicos-empresárias são tratados. Os tipos de Sociedade Não existe apenas a sociedade anônima ou limitada. De acordo como o Código Civil estão presistos mais quatro tipos de sociedade empresárias, além das mencionadas acima. • Sociedade Limitada; • Sociedade Anônima; • Sociedade em nome coletivo; • Sociedade em comandita simples; • Cooperativa.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.