OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol. Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol: Convergências” será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, nesta quinta-feira (14), a partir das 11 horas.

A live terá apresentação e debates sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam das novas formas de organização para os clubes, com a exposição das ideias sobre clube empresa e sociedade anônima, além de uma discussão acerca da possibilidade de recuperação judicial, quais os requisitos e como os clubes poderiam se utilizar do instituto.

O evento terá a participação do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que é o relator da Lei do “Clube Empresa”, com os debates sobre a proposta sendo realizados pelos advogados Pedro Teixeira e Luciana Lopes. Já o tema “Sociedade Anônima” será apresentado por Rodrigo R. Monteiro de Castro, com debate sendo feito por Maristela Rossetti. Por fim, a “Recuperação Judicial” será abordada pelo juiz Marcelo Sacramone, com a debatedora Juliana Bumachar.

O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, Tullo Cavallazzi Filho, afirma que as discussões são importantes e fundamentais, especialmente em meio ao problema gerado pela pandemia do coronavírus, tendo em vista que a ampla maioria dos clubes foi afetada.

“O evento ganha uma relevância muito grande no momento atual, chamando atenção não apenas da comunidade jurídica, mas também da sociedade como um todo. Primeiro, porque um dos temas a ser debatido é justamente a organização e a gestão dos clubes de futebol, que estão extremamente afetados no momento de crise. Além disso, ainda teremos um debate que interessa a comunidade jurídica, que é a possibilidade dos times buscarem a recuperação judicial”, explica Tullo Cavallazzi.

Não é necessário se inscrever para acompanhar os debates, basta acessar o YouTube da OAB Nacional no dia e horário do evento.